Governo propõe criação da Embrapa Tecnologias

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a criar uma subsidiária, a Embrapa Tecnologias (EmbrapaTec). O anúncio foi feito pela ministra Kátia Abreu durante a cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A criação da EmbrapaTec é o primeiro passo no caminho da independência. Para que essa nova empresa possa se focar 48 horas na venda dos produtos que a Embrapa produz”, destacou Kátia Abreu, em seu discurso. A EmbrapaTec, acrescentou, vai permitir que todo esse ativo construído pelo Brasil possa reverter na autossustentação da empresa. “Queremos nossa independência e aumentar nossos recursos.”

A proposta prevê que a Embrapa negocie e comercialize tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos por ela ou por outra instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT).

A subsidiária também deve ser responsável por explorar o direito de uso das marcas e os direitos da propriedade intelectual, a fim de promover a disseminação do conhecimento gerado pelas unidades de pesquisa e ICTs em favor da sociedade brasileira.

A EmbrapaTec ainda será autorizada a constituir um Fundo de Apoio à Pesquisa destinado a financiar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, aplicadas em benefício da agricultura nacional.

Nova unidade em Maceió

Ainda durante a cerimônia do anúncio do Plano Agrícola e Pecuária 2016/2017, foi assinado protocolo para criação da nova unidade da Embrapa voltada à pesquisa de alimentos funcionais, aromas e sabores do Brasil. A ministra Kátia Abreu e o governador de Alagoas, Renan Filho, assinaram o termo de criação da unidade, que funcionará em Maceió.

O estudo para a nova unidade já havia sido anunciado pela ministra e pelo presidente da Embrapa, Maurício Lopes, em fim de janeiro deste ano.

A Embrapa Alimentos Funcionais, Aromas e Sabores faz parte da estratégia da ministra de aumentar a competitividade e a inovação na produção agropecuária brasileira. Alimentos que trazem maior densidade nutricional e novas funcionalidades agregam alto valor à produção.

A nova unidade também buscará a integração entre a produção agropecuária, a gastronomia e o turismo, a exemplo do que regiões do interior da França e da Itália já fazem.

A divulgação dos produtos das regiões brasileiras, ricas em diversidade biológica e cultural, de acordo com Kátia Abreu, abrirá oportunidades de negócio no exterior.

Fonte: Mapa

Novo Plano Safra já nasce morto e sem apoio das instituições do agronegócio

O governo da presidente Dilma Rousseff está caminhando para os seus últimos dias e também, consequentemente, a atuação de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura. Ainda assim, o novo Plano Safra foi anunciado nesta quarta-feira, 4 de maio. Mas não seria este um plano que já nasce morto? A resposta das principais lideranças do agronegócio é sim.

O plano 2016/17, que traz um volume recorde de crédito de R$ 202,88 bilhões para agricultura nacional, de 8% a mais do que no ano passado, chega a público sem o apoio das principais entidades do agronegócio e, mais do que isso, sem a certeza de que poderá ser executado. O rombo nas contas públicas, afinal, passa de R$ 100 bilhões e é o maior da série histórica. Falta dinheiro e os números não fecham.

Além disso, mais uma vez neste ano, o setor não foi ouvido. A crise política e econômica agravou algumas das principais dificuldades do campo, as quais exigem mudanças, porém, as mesmas não são ampla e profundamente conhecidas pelos governantes, ou estão sendo ignoradas. E isso não é uma situação recente.

O Notícias Agrícolas, nesse cenário conversou com diversos representantes da agricultura e pecuária nacionais e a reação é a mesma entre todos eles: a de não apoiar o Plano Agrícola e Pecuário 2016/17. O setor não foi ouvido, as medidas não foram discutidas e debatidas e, por isso, não podem ser apoiadas, dizem as instituições. Para o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o plano foi construído com um restrito grupo dentro do ministério, com base em dados que, muitas vezes, não explicitam a realidade vivida pelos produtores rurais.

E como empregar certeza em um plano tão amplo como o Agrícola e Pecuário vindo – e antecipado – de um governo em fase final e com dificuldades financeiras de tamanha severidade? Esse é outro fator que aumenta e intensifica as dúvidas que essas novas medidas trazem. O governo federal está em sua fase final – a votação do impeachment no Senado Federal acontece em oito dias – e além da falta de recursos, portanto, há a latente falta de governabilidade enfrentada por Dilma Rousseff.

Há meses, e principalmente após a aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, um eventual governo de Michel Temer começou a ser articulado e o novo dirigente do Ministério da Agricultura ainda é uma incerteza. Segundo Heinze, a pasta deverá ficar com o PP e há alguns nomes sendo analisados, mas ainda nada definido. E até mesmo a postura de um novo ministro diante dessas medidas é desconhecida, se serão continuadas ou se passarão por mudanças, e se serão alteradas com discussões entre governo e agronegócio, ou não.

“Com a chegada de um novo ministro, será necessário se colocar esse plano em discussão com a Agricultura, a Fazenda, o Planejamento e o Banco Central para saber o que continua e o que não continua, o que é possível e o que não é possível, além de se discuti-lo com o setor. Por hora, ainda é muito incerto. Mas o que é certo é que nós iremos garantir que a agricultura, empresarial ou familiar, continue sendo respaldada”, diz o deputado.

Instituições de Mato Grosso - Acrimat, AMPA, Aprosoja MT, Famato e o Governo de Mato Grosso - criaram um documento listando as principais propostas e necessidades do estado para o novo plano para ser encaminhada à Kátia Abreu e demais dirigentes da pasta. São cerca de 22 itens.

"Cremos que estas propostas contribuem positivamente com esse Ministério a realizar sua missão de bem propor e executar as políticas públicas de amparo e desenvolvimento ao setor e que sejam aceitas para compor o elenco de medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017", informa o documento.

Coletiva da CNA

Para trazer o posicionamento do agronegócio sobre o novo Plano Agrícola e Pecuário, e as propostas do setor entregues ao vice-presidente da República, Michel Temer, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) realiza uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, às 15h.

Produtores terão crédito recorde de R$ 202,88 bilhões no Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017

O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O plano foi anunciado nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões.

Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,75% ao ano.

Os agricultores de médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.

A oferta de crédito agrícola tem crescido a cada safra, demonstrando o potencial e a confiança dos produtores no setor. Somente nos últimos cinco anos, os recursos do Plano Agrícola aumentaram 89%, somando R$ 905,1 bilhões no acumulado do período. Saltou de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/2012 para R$ 202,88 bilhões na atual.

Inovações

O plano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

O Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.

Para o café, o novo plano aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamentono Moderfrota. Por sua vez, no Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.

O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.

Plano Safra 2016/17 oferece R$203 bi e juros mais altos

BRASÍLIA (Reuters) - O Plano Safra para a nova temporada 2016/17 vai oferecer 202,88 bilhões de reais para a agricultura empresarial, num aumento de 8 por cento nos recursos globais ofertados, mas os financiamentos com juros controlados ficarão mais caros, informou nesta quarta-feira o Ministério da Agricultura durante o lançamento do programa.

O ministério destacou que o montante para custeio e comercialização a juros controlados cresceu 20 por cento sobre a safra anterior, a 115,8 bilhões de reais. Contudo, as taxas de juros vão variar de 8,5 a 12,75 por cento ao ano, num ajuste que, segundo o governo, foi feito para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor.

No plano 2015/16, os juros cobrados para a maior parte dos recursos de custeio foi de 8,75 por cento.

O Mapa anunciou ainda que negociou com bancos a emissão de 10,25 bilhões de reais em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados, uma novidade em relação ao plano anterior, em que os juros eram livres e por isso menos atrativos.

Em outra frente, o Mapa também divulgou que os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) emitidos por empresas que desejam atrair investidores poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.

Fonte: Notícias Agrícolas

Câmara aprova MP que amplia Seguro de Crédito às Exportações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 701/15, que amplia o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. O texto segue agora para o Senado.

O objetivo da medida é aumentar a abrangência do Seguro de Crédito às Exportações (SCE) e, consequentemente, as vendas de produtos agropecuários brasileiros para o exterior. Pela proposta, o seguro poderá ser recebido pelo produtor que vender o produto a um país e que, por alguma razão, não venha a conseguir o pagamento, principalmente devido a questões políticas.

O SCE é usado em operações de financiamento contra “riscos comerciais, políticos e extraordinários” que possam afetar a produção de bens e a prestação de serviços destinados à exportação. A expectativa é que os bancos tenham menor resistência em conceder financiamento se o produtor tiver em posse a garantia do seguro.

Atualmente, o FGE garante recursos para a contratação do seguro apenas para as empresas do setor de defesa. A nova regra amplia a concessão para produtores de açúcar, algodão e carne, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Agricultura sofre ameaça de bomba nesta 4ª feira minutos antes do anúncio do Plano Safra; prédio foi evacuado

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sofreu uma ameaça de bomba na manhã desta quarta-feira (4) minutos antes da oficilização do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2016/17, que contaria com a presença da ministra da agricultura Kátia Abreu e da presidente Dilma Rousseff. O prédio foi evacuado, mas ainda não há informações se o evento será cancelado.

O prédio na Esplanada dos Ministérios foi esvaziado por policiais e homens do Corpo de Bombeiros. De acordo com informações do jornal Correrio Brasiliense, o chefe de segurança do Mapa recebeu um telefonema pela manhã dizendo que há duas bombas no prédio. O Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foi acionado. As buscas pelo artefato acontecem neste momento.

A ameaça de bomba no Ministério ocorre minutos antes do anúncio oficial das diretrizes do Plano Safra 2016/17, marcada para às 10h desta quarta-feira em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A equipe da ministra Kátia Abreu está a caminho da sede do governo federal, mas ainda não há informações se o evento ocorrerá normalmente.

O Plano Safra disponibiliza recursos para financiar a agropecuária nacional. O investimento é estratégico para que o país continue aumentando sua produção e garanta a oferta de alimentos de qualidade e com preço justo. Estima-se que sejam anunciados R$ 200 bilhões em financiamentos.

Na terça-feira (3), o governo já havia anunciado a liberação de R$ 30 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/17. Os recursos estarão disponíveis a partir de julho.

Após ameaça de bomba, polícia libera entrada do Ministério da Agricultura

Os trabalhos no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) voltaram ao normal no fim da manhã desta quarta-feira (4), após a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros não encontrarem nenhum explosivo no local. A ameaça de bomba foi feita por telefone por volta das 8h40 para um membro da equipe de segurança do Ministério.

Após a ameaça, a PM foi avisada e cerca de 450 servidores do Mapa, de dois prédios na Esplanada dos Ministérios, foram orientados a deixar o local. O Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) chegou a ser acionado.

No entanto, buscas foram feitas no prédio principal e no anexo até o fim da manhã e nenhum artefato foi encontrado. Por volta das 11h da manhã, as autoridades liberaram o acesso dos servidores ao prédio. Apesar da suspeita não ser confirmada, o caso ainda será investigado pela Polícia Militar de Brasília (DF).

A ameaça de bomba no Ministério aconteceu minutos antes do anúncio oficial das diretrizes do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2016/17, que disponibilizou R$ 202,8 milhões para financiar a agropecuária nacional.