O secretário de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, disse que o
governo pretende criar um cadastro com informações de produtividade das
propriedades brasileiras para apoiar o seguro rural. A novidade foi anunciada
durante um seminário na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (3), promovido
pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em plenário lotado de
parlamentares e representantes do setor produtivo.
Segundo Nassar, o cadastro de
produtividade ajudará a calcular os riscos das lavouras para o seguro rural. “O
ministério vai dizer qual é o risco e não as seguradoras”, comentou. O
secretário adiantou também que o governo pretende ampliar, no novo Plano
Agrícola 2016/2017, a negociação coletiva para a contratação do seguro rural. O
plano safra deverá ser lançado até o final do primeiro semestre deste ano.
De acordo com Nassar, o governo tem como
meta para subvencionar o seguro um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Isso daria,
projetou, para segurar cerca de 31 milhões de hectares, protegendo, assim, 100%
do custeio das oito principais culturas do país.
Para a próxima temporada, o governo
federal estuda formas de diversificar as fontes de crédito de custeio. “Diante
da desaceleração dos recursos captados pelos depósitos à vista e da poupança
rural, o governo pretende intensificar a oferta de recursos para financiar o
custeio da safra agrícola com fontes da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA),
Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédula do Produto Rural (CPR) e
da Cédula do Produto Rural do setor florestal”, disse Nassar.
Outro ponto defendido pelo secretário do
Mapa é dar mais destaque ao financiamento de comercialização. “Como os preços
das commodities caíram no mercado internacional, o agricultor precisa ter segurança
e tranquilidade para negociar seu produto em uma época melhor época.”
A partir da próxima safra, acrescentou o
secretário, o zoneamento de risco climático será feito pela faixa de risco
(20%, 30% e 40%) de determinado município para a soja e milho em cada época de
plantio, e não mais como vinha sendo feito anteriormente, com percentual de
20%. Gradativamente, o novo formato será aplicado as outras culturas zoneadas.
O estudo está sendo feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa).
O governo estuda ainda uma forma de
antecipar os recursos de financiamento de estocagem do Funcafé, informou o
secretário de Política Agrícola. Na safra 2015/2016, o crédito foi liberado
entre 1º de abril a 30 de janeiro do ano seguinte.
O secretário de Política Agrícola
defende que os estoques oficiais sejam apenas para o abastecimento. Ele propõe
que o governo apoie o produtor, com subvenção, para que ele busque no mercado a
melhor opção de comercialização, em vez de comprar o produto para
garantir a renda agrícola.
Fonte: Mapa
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