A Conab irá adquirir
hortifrutigranjeiros, polpas de frutas, mandioca, pescados, farinha de mandioca
e outros alimentos da produção familiar.
Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está
presente em todas as regiões brasileiras, acompanhando a trajetória da produção
agrícola, desde o planejamento do plantio até chegar à mesa do consumidor. A
atuação da Companhia contribui com a decisão do agricultor na hora de plantar,
colher e armazenar e segue até a distribuição do produto no mercado, fase em
que a garantia dos preços mínimos oferecidos pelo governo é traduzida em
abundância no abastecimento e estímulo à produção.
As operações realizadas pela
Conab são coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) irá adquirir hortifrutigranjeiros, polpas de frutas,
mandioca, pescados, farinha de mandioca e outros alimentos da produção
familiar, atingindo 70% dos municípios do estado do Acre, através do PAA nas
modalidades CPR-Estoque e CPR-Doação.
Essa ação é devido ao recurso no valor de
R$ 1,3 milhões, destinados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS), para a compra de produtos da agricultura familiar.
Os recursos beneficiarão pequenos produtores
cadastrados
no Programa de Aquisição de Alimentos.
Programa de Aquisição de Alimentos.
Criado em 2003, o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal para colaborar com o
enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a
agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de
comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores
familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de
valor à produção.
Parte dos alimentos é adquirida pelo
governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a
formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior
vulnerabilidade social.
Os alimentos
adquiridos serão doados para 16 mil
pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio de creches, escolas, hospitais e outras instituições.
PAA: Formação de Estoque terá recurso
ampliado
O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) disponibilizou mais R$ 6 milhões para atender cooperativas e associações
da agricultura familiar, que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP
Jurídica), no acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Apoio
à Formação de Estoques.
O valor inicial, previsto na cooperação
com a Conab, era de aproximadamente R$ 15 milhões. Para o coordenador de apoio
à comercialização da SAF/MDA, Igor Teixeira, o acréscimo de R$ 6 milhões,
totalizando agora R$21 milhões, faz com que a expectativa inicial de
atendimento seja superada.
Ao formarem seus estoques, as cooperativas e
associações podem agregar valor aos produtos da agricultura familiar e, ao
mesmo tempo, conseguem atender com segurança e regularidade a entrega dos
produtos aos mercados sejam eles públicos ou privados.
O recurso é operacionalizado pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Formação de Estoques
A modalidade permite que as organizações
de agricultores familiares com DAP Jurídica acessem recursos para aquisição da
produção dos seus sócios ou cooperados para formarem estoques. Desta forma, os
produtos, após sofrerem processo de transformação, podem ser comercializados em
momento mais favorável do mercado.
As organizações de agricultores encaminham proposta à Conab por meio da ferramenta PAANet, disponível no site da Conab.
Cada organização pode acessar anualmente até R$ 1,5 milhão, respeitando o limite anual por agricultor que é de R$ 8 mil.
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